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Wagner nega ser beneficiário de pensão para ex-governadores da Bahia

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, negou nesta quarta-feira (2) ser beneficiário da pensão vitalícia concedida pela Bahia a ex-governadores e questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, a assessoria do ex-governador informa que Wagner “nunca recebeu a pensão”. “Embora tenha esse direito – foi chefe do Executivo estadual por oito anos ininterruptos, tem mais de 60 anos e mais de 30 anos de contribuição para a Previdência Social – Wagner não pleiteou e não está recebendo o benefício”, assegura a nota. ..

Rui enfatiza diversão e paz no Carnaval da Bahia

O programa Digaí, Governador! desta semana orienta os foliões para se divertirem no Carnaval da Bahia com alegria e paz, recomendação extensiva a quem prefere viajar nesse período de folia para descansar junto aos familiares. "Quem for brincar, brinque em paz, com tranquilidade, com respeito ao próximo", ressalta Rui Costa, que deseja bom Carnaval a todos. Ele enfatiza ainda a importância das pessoas dirigirem com muito cuidado "para que a gente vá e volte em paz e com saúde". 

Nesta edição, o governador fala também da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, da última estação do Metrô de Salvador inaugurada – a de Pirajá - e do pronunciamento feito na segunda (2) durante a solenidade de abertura do ano legislativo na Bahia. Em relação a Pirajá, Rui informa sobre a conclusão das obras da estação de transbordo. "... Eu faço a vistoria final na quinta [4]. De acordo com ele, o equipamento já pode ser usado no Carnaval. "... nós teremos um terminal moderno completamente integrado à Estação do Metrô". 

Minha Casa, Minha Vida

Outro assunto do programa é a entrega simultânea de habitações do Minha Casa, Minha Vida, nesta quarta-feira (3), em todo o País, beneficiando 2.500 famílias baianas. O governador diz que a presidente Dilma Rousseff vai estar em outro estado e, na Bahia, são 500 unidades em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 500 em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado, e 500 em Salvador. 

Como ressalta Rui, "... dá um orgulho [...] quando a gente entrega a chave [das casas]". Segundo ele, "nove mil pessoas que vão ser beneficiadas [na Bahia]". Às 9h30, o governador participa da inauguração do Residencial Lagoa da Paixão Setor I, na Fazenda Coutos, subúrbio ferroviário.

Otimismo e diálogo

Em relação ao pronunciamento na Assembleia Legislativa, Rui fala de otimismo e diálogo. Ele refere-se ao momento de crise no País, "mas eu entendo que não podemos deixar a peteca cair porque o governante não pode carregar pessimismo. Tem que carregar responsabilidade [e], ao mesmo tempo, otimismo, porque as obras públicas servem para dar dignidade, qualidade de vida às pessoas [...], servem para manter a atividade econômica, para gerar empregos". 

O governador cita ainda o compromisso com o ritmo do desenvolvimento e a importância do diálogo. "Eu convidei todos os chefes de poderes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, a manterem um permanente diálogo sobre as contas públicas, para que juntos possamos pensar e agir com responsabilidade, com serenidade [...]. Eu entendo que o diálogo entre os poderes pode nos ajudar a passar por esse momento mais difícil".

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom e pelo telefone 0800-071-7328. ..

Boletim: Registrados 618 casos de microcefalia na Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que na Bahia, de outubro de 2015 a 30 de janeiro de 2016, foram notificados 618 casos de microcefalia - nascimento de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Já foram notificados casos em 106 municípios baianos, sendo que Salvador tem o maior número (324), correspondendo a 52,43% do total de casos.

Dentre o total de 618, foram notificados dez óbitos nos municípios de Camaçari (1), Itabuna (1), Olindina (1), Salvador (3), São Sebastião do Passé (1), Tanhaçu (1), Itapetinga (1) e Campo Formoso (1).

Ações

Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia. ..

Cisternas garantem armazenamento de água para os agricultores familiares da Bahia

“Melhorou muito a nossa vida com a chegada da cisterna e do barreiro, pois, há alguns anos, temos a água necessária para o nosso consumo e para as frutas e hortaliças que produzimos”. Declarou o agricultor familiar, Manoel Guardiano, da Comunidade Rural Várzea do Morro, localizada no município de Ponto Novo, Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru.

Para o agricultor Manoel, que tem uma família composta por sete pessoas, era muito difícil quando não havia a cisterna, nem o barreiro, obras executadas pelos governos estadual e federal. “Uns dez anos atrás eu precisava andar quilômetros com a lata de água na cabeça para buscar água”, afirmou, manifestando a alegria em ver que, depois da chuva, a cisterna e o barreiro estão cheios de água, garantindo o consumo humano e da produção de hortaliças e frutas, que ele irá vender na feira do município...

Governador participa da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

 
O governador Rui Costa participa, às 9h deste segunda-feira (1º), da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A cerimônia que dará posse à nova presidente da Corte, Maria do Socorro Barreto Santiago, será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.
 
Além da presidente, tomarão posse os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2106/2108: a desembargadora Maria da Purificação da Silva, como 1ª vice-presidente; a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, 2ª vice-presidente; o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como corregedora das Comarcas do Interior.
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Cartão amigo prejudica Juazeirense e Bahia vence em Pituaçú

O árbitro da partida de estreia de Bahia e Juazeirense, Diego Pombo Lopez, teve participação decisiva no resultado do jogo que marcou a estreia da Juazeirense no Campeonato baiano 2016.  Aos 37 minutos do primeiro tempo, quando a Juazeirense já vencia o Bahia por 1 a 0, com gol de Nino, ele marcou uma penalidade duvidosa contra o canção de fogo e apresentou um cartão vermelho para o zagueiro Ricardo Braz, deixando a equipe do interior com um jogador a menos durante todo o restante da partida.

O comentarista de arbitragem da Rede Bahia, que passou o jogo chamando a Juazeirense de Jacuipense, foi incisivo na sua análise e considerou a expulsão injusta. A Juazeirense, que apesar do mando de campo jogou em Pituaçú, território do Bahia, se apresentou bem e chegou a empatar a partida em 3 a 3, nos acréscimos, mas teve gol invalidado corretamente pelo árbitro. Os gols da Juazeirense foram marcados por Nino e Ebinho, enquanto Ernani, duas vezes, e Edigar marcaram para o Bahia.  ..

Prefeitura de Sobradinho publica relação de aprovados na primeira etapa seletiva para professor nível I e II

A Prefeitura de Sobradinho publicou edital, de Nº 007/2016, que regulamenta

a seleção pública simplificada e apresenta relação de aprovados para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para atender necessidade excepcional de interesse público, na área de educação, sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

O edital torna público o resultado preliminar definitivo para os cargos de Professor I e II e convoca os classificados, nestes cargos, para a entrevista técnica, que deverá ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro de 2016, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, no CELEM;..

Apresentada operação de segurança para o Carnaval da Bahia 2016

Com a presença do governador Rui Costa e demais autoridades, foi apresentada, nesta quarta-feira (27), no Hotel Fiesta, em Salvador, a operação de segurança para o Carnaval da Bahia 2016. A festa contará com aproximadamente 26 mil servidores do Corpo de Bombeiros, das polícias Civil e Militar e Departamento de Polícia Técnica (DPT), que vão atuar de forma integrada para garantir a segurança dos foliões, entre os dias 3 e 9 de fevereiro, na capital baiana e em mais 30 cidades do interior. 

"Quero reconhecer, dar os parabéns pelo empenho e profissionalismo dos trabalhadores da segurança pública, que, no ano passado, eleitos pela população, ganharam o troféu Dodô e Osmar como o melhor serviço público do Carnaval de Salvador. Não espero um resultado diferente este ano. Aliás, acredito que o trabalho dos bombeiros, policiais militares e dos policiais civis pode ser ainda melhor", destacou o governador durante o lançamento.

Para este ano, um investimento de R$ 42,9 milhões será destinado ao pagamento de horas extras, montagem de postos policiais, além de uso de tecnologia, alimentação, entre outros itens. O esquema de segurança terá o apoio operacional de viaturas (carros, motos e caminhões), cavalos, além de dois helicópteros e dois aviões do Grupamento Aéreo da PM (Graer), responsável por apoiar as ações de policiamento ostensivo e prestar socorro em casos de urgência.

Rui Costa destacou que dois terços do valor aplicado este ano para a segurança pública é para o pagamento de pessoal. “O investimento que estamos fazendo este ano é de R$ 42 milhões, só em segurança pública. Portanto, um crescimento em relação ao ano passado, que foi de R$ 36 milhões. Este aumento se deve, primeiramente ao reajuste que foi feito aos profissionais. Segundo, no pequeno aumento do contingente de policiais em todo o estado. Terceiro, pelo número de equipamentos que está sendo utilizado, que é maior que no ano passado”.

Dentre as ações apresentadas no encontro, está a revista promovida nos acessos à festa, através de 48 portais de segurança, onde os foliões serão inspecionados por detectores de metal e poderão passar por uma pesquisa no banco de dados criminal. A iniciativa tem o objetivo de impedir a entrada de armas nos circuitos da festa, e de viabilizar que indivíduos com pendências judiciais sejam detidos. A festa na capital baiana ainda contará com a Ronda Maria da Penha, que atuará em patrulhas, com especial atenção às ocorrências de violência contra a mulher. 

Conforme o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, há a recomendação de que as ações sejam realizadas de forma integrada para garantir o cumprimento das metas para o Carnaval. “O trabalho de integração, na verdade, é o grande marco da segurança pública. Apesar da visualização primária ser em cima da patrulha da Polícia Militar, há toda uma preparação prévia, seja o trabalho de investigação e infiltração feito pela Polícia Civil, um trabalho prévio de inteligência feito nas redes sociais, para identificar os grupos que possivelmente podem atuar ou se rivalizar dentro dos circuitos. Nossa tentativa é de justamente se antecipar a isto”.

Participaram do evento os comandantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, coronéis Francisco Telles e Anselmo Brandão, respectivamente. Também estiveram presentes a delegada titular do Departamento de Polícia Metropolitana, Fernanda Porfírio; o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado; a diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Arany Santana; e os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura), Geraldo Reis (Justiça e Direitos Humanos), Olívia Santana (Políticas para as Mulheres), Nelson Pelegrino (Turismo) e Bruno Dauster (Casa Civil).

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Ponte em Riachão do Jacuípe será liberada nos próximos dias

A ponte localizada na BR-324, em Riachão do Jacuípe, na região sisaleira, deve ser liberada até sexta-feira (29). As cabeceiras da ponte foram levadas pela correnteza do Rio Verde, conhecido como Boqueirão, durante as fortes chuvas que atingiram o município na semana passada. A reconstrução está sendo realizada por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Durante os trabalhos, o acesso ao município é feito por meio de um desvio na lateral da rodovia.

Além de destruir parte da ponte, o aumento do nível do rio provocou o rompimento de uma adutora de água, invadiu casas e alagou ruas. Cerca de mil famílias foram afetadas na cidade e 600 tiveram que deixar suas casas. Nesta terça-feira (26), o governador Rui Costa esteve na cidade, onde visitou as áreas que foram prejudicadas pelas chuvas. ..

Sem liberação do Adauto Moraes, FBF confirma Juazeirense e Bahia em Pituaçu

Através de um comunicado divulgado na noite desta segunda-feira (25), a Federação Baiana de Futebol (FBF) divulgou a tabela detalhada do Campeonato Baiano de 2016. A primeira rodada entre Juazeirense e Bahia do próximo domingo (31), que aconteceria no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, foi transferida para o estádio Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A praça esportiva do interior está em fase final de reforma e não ficou pronta a tempo da primeira partida. De acordo com a FBF, os seguintes estádios estão aptos: Manoel Barradas, Metropolitano de Pituaçu, Arena Fonte Nova, Dois de Julho (Guanambi), Pedro Amorim (Senhor do Bonfim), Mário Pessoa (Ilhéus), Antônio Carneiro (Alagoinhas), Eliel Martins  (Riachão do Jacuípe) José Rocha (Jacobina) e Lomanto Júnior (Vitória da Conquista). A partida de estreia do Esquadrão será às 16h e contará com transmissão televisiva da TV Bahia. Clique aqui e veja a tabela completa. ..

Artigo: Sanfona e trio elétrico: Juazeiro uma cidade chamada Alegria, Estado Bahia

Este ano, entre os dias 21 a 24, a organização do Carnaval de Juazeiro valorizou mais uma vez os sanfoneiros. Silas França, acompanhou Bell Marques (sempre Chiclete com Banana) e Luiz Caldas contou a história da música brasileira, trio elétrico e carnaval.

O sanfoneiro, compositor e cantor, Targino Gondim puxou a sanfona, discípulo de Luiz Gonzaga cantou o mestre naquele que foi na minha opinião, a melhor apresentação do evento.

Em tempos de tanta música ruim, onde a porcaria musical impera, foi uma riqueza ouvir Targino Gondim e sua sanfona. Cabe aqui citar que a identidade cultural no mundo globalizado é fator de atração turística. O forró, baião, xaxado sempre será um fator de desenvolvimento econômico e social.

Louvável a atitude da Prefeitura de Juazeiro-Bahia  ter na programação sanfoneiros. Meu incentivo para que todos os eventos isto seja repetido na busca de repensar as relações entre cultura e discurso oficial. A atitude foi um exercício da cidadania cultural.

Luiz Gonzaga, diga-se, poucos sabem,  na década de 40 e 50 derrubava todas as atitudes já "cristalizadas" pelo tempo e puxava sua sanfona em pleno carnaval. Em 1947 o maior sucesso do carnaval foi "Quer ir mais eu?", frevo regravado até os dias de hoje.

Também na sanfona de Luiz Gonzaga foram gravados para o carnaval "Bia no Frevo", Ao Mestre Capiba, Arrasta Frevo.

No carnaval da Bahia, décade de 80,  o Brasil e o mundo tomou conhecimento do primeiro forró trio eletrizado:  "Instrumento Bom", autoria de Morais Moreira na voz de Luiz Gonzaga,  gravado com Trio Eletrico de Armandinho, Dôdo e Osmar. O Brasil canta até hoje...

Portanto, Targino Gondim, Luiz Gonzaga e o trio eletrico podem e devem ser considerados arte, show espetacular e é necessário criar uma expectativa de reorganização da política cultural, mesmo com a descrença no aparelhamento público(o Estado ainda é necessário quando a serviço da coletividade).

Tenho dito: Viva o Nordeste. Viva o carnaval com sanfona!Viva o forró!

*Ney Vital-Jornalista, pesquisador. Apresentador do Programa Nas Asas da Asa Branca-Viva Luiz Gonzaga. ..

Governador visita Riachão de Jacuípe nesta terça-feira

O governador Rui Costa estará, a partir das 13h desta terça-feira (26), no município de Riachão do Jacuípe, onde visitará as áreas atingidas pela chuva. O Governo do Estado vem monitorando os municípios e prestando atendimento às áreas mais afetadas, desde os primeiros relatos de problemas causados pelas fortes chuvas.
 
Nesta segunda (25), o governador participou de reunião com secretários e representantes de órgãos envolvidos na assistência à população, para fazer um balanço das ações adotadas para atender os municípios que mais têm sofrido com as chuvas. ..

Bombeiro da Bahia morre salvando vidas

Três bombeiros salvaram uma família que estava ilhada devido a enchente do Rio Jacuípe, porém a correnteza forte levou três bombeiros, dois saíram bastante machucados, foram arremessado pelas ondas contra galhos, pedras, arriscando suas vida por pessoas que nem conhecem, só que um, o Bombeiro Militar Eduardo, lotato no 2° GBM não teve a sorte de salvar a si próprio, sendo resgatado, levado de helicóptero para atendimento emergencial porém veio a óbito, mas cumpriu sua missão!!!

Aí escutamos o Pedro Bial chamar de heróis os participantes do Big Brother,ou o Galvão Bueno chamar o Neymar de herói ?!!!..

Daniela Mercury passa pela avenida e agita multidão

Daniela Mercury acaba de passar pela avenida Adolfo Vianna. A rainha do axé mostrou a que veio e arrastou uma multidão atrás de seu trio. Já passaram pela avenida, Voa Voa e Alan Cleber. ..

PREFEITURA DE SOBRADINHO PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Sobradinho publicou neste dia 21 de Janeiro de 2016 o resultado preliminar do processo Seletivo REDA realizado no âmbito da Educação de Sobradinho.

A publicação aponta nome de selecionados, em ordem alfabética, para os cargos de AUXILIAR DE DISCIPLINA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; GUARDA PATRIMONIAL; MERENDEIRO; NUTRICIONISTA; PROFESSOR I E PROFESSOR II.

O prazo para apresentação de recursos, segundo o edital, começa a partir deste dia 22...

Imprevisto: primeira noite de carnaval com apagão e chuva

A primeira noite do carnaval de Juazeiro começou com chuva e um apagão que durou cerca de uma hora. Informações dão conta que o apagão foi ocasionado por um incidente com um dos trios elétricos, que derrubou fios da rede da coelba. Praticamente todo circuito carnavalesco ficou às escuras, mas o publico aguardou pacientemente o retorno, que aconteceu por volta das 23:40h.

O trio do Bloco lavagem da orla, que teria causado o incidente, desfilou com a avenida completamente às escuras, mas até o momento não houve informação de qualquer ato de violencia no circuito carnavalesco. Na rua da 28, com gerador, a Banda Semivelhos garantiu o som e atraiu grande número de foliões.

Na avenida Adolfo Viana, onde acontece a maior concentração de foliões, o publico aguarda ansioso a presença do trio do Bloco Batata que traz Igor Kannário como atração. Confira os registros fotográficos dos principais momentos deste primeiro dia de carnaval:..

Produção da agricultura familiar da Bahia ganha reforço com Programa de Cisternas

Com a chegada da chuva, que começa molhar as terras baianas, a produção agrícola do estado ganha reforço com a meta de construção de 6.933 cisternas calçadão e 4.828 barreiros trincheiras, que vão atender a 11.761 famílias, de 161 municípios do semiárido baiano, com tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para produção de dessedentação animal.
 
A iniciativa é do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa Estadual Água para Todos, através o convênio 027/2013.
 
De acordo com o superintendente da CAR, Jeandro Ribeiro, a previsão é que, até dezembro de 2016, o convênio já tenha sido totalmente executado. "Já entregamos, cerca de, três mil aguadas e, até o fim do ano, vamos executar as demais".   

Segundo a coordenadora de produção do Água para Todos, Kamilla Santos, a cisterna calçadão é uma tecnologia de captação de água da chuva com a capacidade de armazenar 52 mil litros de água. "Ela possui um calçadão de 200 m² onde a água da chuva cai e escorre para a cisterna"...

GOVERNO FEDERAL VAI VENDER 12 IMÓVEIS NA BAHIA, INCLUINDO UM HOTEL

O Ministério do Planejamento divulgou uma lista de 239 imóveis pertencentes à União que estão à venda entre eles doze estão localizados na Bahia. Entre os imóveis localizados na Bahia existem salas na Avenida Tancredo Neves e até um hotel, o Grande Hotel de Paulo Afonso na cidade de Paulo Afonso.  
 
Na lista publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União aparecem dois imóveis  usados como residências oficiais dos ministros da Casa Civil e da Fazenda. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, que realizará vistorias e avaliação dos lotes e lançará os editais de licitação para os compradores. Recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer linhas de crédito serão aceitas como pagamento. Veja a lista dos imóveis na Bahia.
 
1.     Fazenda Engenho Vitória do Paraguaçu, S/Nº, Engenho da Vitória - Cachoeira          
2.     Avenida Ayrton Senna da Silva, 556, Alagoinhas Velha - Alagoinhas     
3.     Loteamento Vila Nobre, Quadra 9, S/Nº, Grande Hotel de Paulo Afonso, Centro - Paulo Afonso
4.     Rio Utinga, S/Nº, Usina, Povoado São José - Lençóis
5.     Rua Aloísio Souza, 516, Centro - Aureliano Leal   
6.     Rua Distrito Guapirá, S/Nº, Guapirá - Maragogipe           
7.     Rua Dr. Artur Neiva, 154, Centro – Ipirá
8.     Rua Ceará, S/Nº, Santo Antônio do Monte - Itamaraju
9.     Avenida Feira de Santana, S/Nº, Centro - Anguera          
10.   Rua Oscar Santana, S/Nº - Barra de Água Fria - Água Fria         
11.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 510, Caminhos das Árvores - Salvador   
12.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 511, Caminho das Árvores - Salvador  ..

Rui se reúne com prefeitos para acelerar instalação de creches na Bahia

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O governador Rui Costa participará do evento a partir das 10h  Também estarão presentes o presidente do FNDE, Antônio Idilvan, e o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. 

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo. 

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas. O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros. ..